PL 10788/2018

18 de out, 11:17MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1449/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição de autógrafo do PL 10.788/2018 sancionado. (Of 1194/2024-SF)".

18 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14975/2024. DOU 19/09/24 PÁG 01 COL 01.

30 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 912/2024-SF que comunica a remessa à sanção do PL 10788/2018.

14 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 231/2021/PS-GSE.

14 de dez, 10:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

18 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG).

19 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

04 de out, 08:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de set, 14:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1212/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de set, 20:45MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/09/2021 20:45:00. Não foram apresentados recursos.

21 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/09/2021)

20 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2021, Letra C.

17 de set, 16:38CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

08 de set, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de set, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

12 de abr, 16:01CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12 de abr, 16:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG).

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

18 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2019, Letra B.

12 de nov, 17:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 17:24CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de out, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Informativo CONOF.

23 de out, 17:20CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

23 de out, 17:20CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).

29 de ago, 16:35CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)

14 de ago, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

26 de abr, 17:20MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

20 de fev, 21:49MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.

04 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, publicado em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1304 COL 01, Letra A.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 15:34CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de dez, 15:30CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de dez, 10:04CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.

11 de dez, 10:04CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

20 de nov, 19:59CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)

31 de out, 00:00CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.182/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.182/2018, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.788/2018 se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se".

09 de out, 17:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9182/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 10.788/2018 para excluir a Comissão de Finanças e Tributação".

18 de set, 16:33CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

18 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 42 COL 01.

17 de set, 11:07MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 14:29PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10788/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade".