PL 10789/2018

02 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PL 4681/2016, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 09:10CDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), para o PL 4681/2016, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 4681/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para o PL 4681/2016, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido Requerimento n. 837/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 837/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.789/2018 e n. 4.681/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

23 de abr, 16:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 837/2021, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desapensamento do Proeto de Lei n. 10.789, de 2018, do Projeto de Lei n. 4.681, de 2016".

26 de abr, 17:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

20 de fev, 21:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.272/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.272/2018, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 10.789/2018 e 4.681/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

21 de nov, 12:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9272/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.789/2018 do Projeto de Lei nº 4.681/2016".

18 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 45 COL 01.

18 de set, 14:58CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

17 de set, 09:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4681/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 14:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10789/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações de coco e de seus derivados".