Projeto de Lei

PL 1086/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de trabalhadores capacitados em atendimento pré-hospitalar em parques públicos e privados de grande porte.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 10 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Romero Rodrigues PODE

Temas

Esporte Direitos Humanos e Cidadania Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Obrigatoriedadepresençaprofissionaltrabalhador capacitadoatendimento pré-hospitalarprimeiros socorrosparque públicoárea de lazertamanho grandedescumprimentoinfração sanitária.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.
14 de abr, 13:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
13 de abr, 17:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
10 de mar, 19:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1086/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de trabalhadores capacitados em atendimento pré-hospitalar em parques públicos e privados de grande porte".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 14 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição