PL 1091/2020

07 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

16 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1091/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4844/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

10 de dez, 14:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4844/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.091, de 2020, que institui o “Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid)”. ".

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/21 PAG 608

26 de mai, 10:06CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-2073/2020 apensada.

25 de mai, 15:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2073/2020.

25 de mai, 15:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1076/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de mar, 14:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1091/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid). ".

10 de dez de 2024REQ 4844/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Mário Heringer (PDT)

Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 1.091, de 2020, que institui o “Programa de Manutenção dos Empregos dos Trabalhadores das Empresas Impactadas pela Emergência de Saúde Pública Internacional Relacionada ao Covid-19 (Provid)”.