PL 1093/2025

12 de fev, 19:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 761/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.093/2025 a fim de que seja incluída a Comissão de Trabalho (CTRAB) no rol de Comissões Permanentes que deve se manifestar sobre o mérito da proposição".

14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 204

14 de mai, 15:34CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

09 de mai, 16:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 22:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1093/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Financiamento de Veículos para Militares (PNFVM), com o objetivo de conceder linhas de crédito específicas, com condições facilitadas e taxas de juros reduzidas, para a aquisição de veículos automotores de uso pessoal por militares das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública, e dá outras providências".

12 de fevREQ 761/2026Redistribuição

Daniel Almeida (PCdoB)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.093/2025 a fim de que seja incluída a Comissão de Trabalho (CTRAB) no rol de Comissões Permanentes que deve se manifestar sobre o mérito da proposição.