PL 1098/2026

20 de mai, 20:54CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

15 de mai, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

30 de abr, 14:14CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG).

15 de abr, 09:10CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

13 de abr, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de mar, 10:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1098/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer critérios mais rigorosos para a autorização de trabalho externo de pessoa privada de liberdade e determinar o uso obrigatório de monitoramento eletrônico".