PL 1103/2022

08 de abr, 21:11CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 13:49CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

08 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/10/2025, Letra B.

07 de out, 20:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 11:00CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

01 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de set, 20:42CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação.

10 de set, 20:42CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).

20 de ago, 23:05CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 17:50CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

08 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra A.

07 de jul, 17:16CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 14:48CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

02 de jul, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 13:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Erika Hilton.

17 de jun, 19:23CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

17 de jun, 19:23CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de mai, 14:37CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)

20 de mai, 16:31CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG481.

07 de mai, 15:34CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

06 de mai, 17:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de fev, 20:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1103/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para incentivar práticas sustentáveis de produção agropecuária".

20 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Ofício nº 40/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 1.103, de 2022, de autoria do Senador Jader Barbalho, que “Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para incentivar práticas sustentáveis de produção agropecuária”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.