PL 11094/2018

21 de mai, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 1588/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de abr, 13:39CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-7149/2017

10 de mar, 10:50CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7149/2017

25 de fev, 13:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-183/2019.

25 de fev, 13:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-81/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 18:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11170/2018.

12 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 400 COL 01.

12 de dez, 17:08CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

07 de dez, 12:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7149/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 14:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11094/2018, pelo Deputado Jaime Martins (PROS-MG), que: "Acrescenta o inciso XI ao art. 7°e o art. 24-A à Lei n° 12.846, de 1º de agosto de 2013, para estabelecer a dispensa de pagamento ou restituição à pessoa jurídica de parcela diretamente relacionada com os resultados da empresa devidas ou pagas a dirigente, administrador, conselheiro e demais pessoas com poder decisório que tenham participado dos atos lesivos previstos na Lei".