PL 1110/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

03 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação dos PLs nºs 2.515/03, 3.807/04, 4.269/04, 5.521/05, 6.724/06 e 3.366/08 (ex-apensados) deste, em função do arquivamento desses, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD

15 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 618/15/PS-GSE.

06 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

01 de out, 11:30CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

01 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

29 de set, 09:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2515/2003, PL-3807/2004, PL-4269/2004, PL-5521/2005, PL-6724/2006, PL-3366/2008 apensadas.

28 de set, 09:57MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de set, 09:57MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2304/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

15 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/09/2015).

14 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/09/15 PAG 86 COL 01, Letra D.

11 de set, 14:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Alessandro Molon.

03 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de set, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

02 de set, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

01 de set, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

01 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

18 de mar, 16:08CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 6724/2006, com emenda, do PL 4269/2004, com emenda, do PL 2515/2003, do PL 3366/2008, do PL 3807/2004 e do PL 5521/2005, apensados; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

18 de mar, 16:08CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

17 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

06 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2013)

03 de jul, 16:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, do PL 3366/2008, do PL 2515/2003, do PL 3807/2004, do PL 4269/2004, do PL 5521/2005, e do PL 6724/2006, apensados, com substitutivo.

03 de jul, 16:22CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

11 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2013)

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

15 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 16/5/2013, PÁG 17821 COL 01, Letra C.

10 de mai, 10:36CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2515/2003, PL-3807/2004, PL-4269/2004, PL-5521/2005, PL-6724/2006, PL-3366/2008 apensadas.

10 de mai, 10:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 10:00CDCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

24 de abr, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de abr, 10:00CDCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ricardo Izar.

10 de abr, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Dep. Franciso Chagas.

13 de mar, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

13 de mar, 10:00CDCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

20 de nov, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de out, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/10/2012)

24 de out, 15:24CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.366/2008, 2.515/2003, 3.807/2004, 4.269/2004, 5.521/2005 e 6.724/2006, apensados, com substitutivo.

24 de out, 15:24CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

22 de mai, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 15/05/12 PÁG 16875 COL 01, Letra B.

09 de mai, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/05/2012)

08 de mai, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA)

12 de abr, 17:03CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CDC, com as proposições PL-2515/2003, PL-3807/2004, PL-4269/2004, PL-5521/2005, PL-6724/2006, PL-3366/2008 apensadas.

12 de abr, 16:54CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de abr, 10:00CMEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

11 de abr, 17:07CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação deste, do PL 3366/2008, do PL 2515/2003, do PL 3807/2004, do PL 4269/2004, do PL 5521/2005, e do PL 6724/2006, apensados, com Substitutivo.

11 de abr, 17:07CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos

14 de mar, 10:00CMEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Luiz Fernando Machado.

13 de dez, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de dez, 10:00CMEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Fernando Machado.

23 de nov, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de nov, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2011)

10 de nov, 10:55CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação deste, do PL 3366/2008, do PL 2515/2003, do PL 3807/2004, do PL 4269/2004, do PL 5521/2005, e do PL 6724/2006, apensados, com Substitutivo.

10 de nov, 10:55CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CME, o projjeto reconstituído.

06 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1048/11, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei nº 1.110/2003. Publique-se.".

05 de abr, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1048/2011, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Solicita reconstituição do PL 1.110, de 2003, do Senado Federal.". DCD 05 04 11 PAG 15207 COL 02.

30 de mar, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

18 de mar, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

10 de mar, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR)

10 de mar, 10:00CMEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de dez, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 04/12/08, PÁG 56030 COL 01, Letra A.

27 de nov, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2008)

26 de nov, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)

21 de nov, 16:12CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME, com as proposições PL-2515/2003, PL-6724/2006, PL-4269/2004, PL-3807/2004, PL-3366/2008, PL-5521/2005 apensadas.

21 de nov, 16:07CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 15:39CTRABArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 219/2008-CTASP.

19 de nov, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de nov, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

29 de out, 10:30CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Marco Maia e Carlos Alberto Canuto.

03 de set, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de ago, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/08/2008)

05 de ago, 11:39CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação deste, do PL 3366/2008, do PL 2515/2003, do PL 3807/2004, do PL 4269/2004, do PL 5521/2005, e do PL 6724/2006, apensados, com substitutivo.

05 de ago, 11:39CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Edinho Bez

15 de mai, 12:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3366/2008.

12 de mar, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de mar, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2007)

27 de fev, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)

17 de ago, 16:56CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de jul, 00:00MESAArquivada

Distribuição

NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). Apreciação: Proposição sujeita competência conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, inciso II). Regime de Tramitação: Prioridade (RICD, art. 151, inciso II, alínea "a").

19 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de redistribuição, Req 4241/06, conforme despacho exarado o seguinte teor: "DEFIRO, não apenas para incluir como competente a Comissão de Minas e Energia, mas também a Comissão de Defesa do Consumidor. Dou, pois, ao PL 1.110/2003 e a todos os que a ele se acham apensados o seguinte NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (RICD, art. 54). Apreciação: Proposição sujeita competência conclusiva das Comissões (RICD, art. 24, inciso II). Regime de Tramitação: Prioridade (RICD, art. 151, inciso II, alínea "a"). Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se. "

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4241/2006, pelo Dep. Carlos Alberto Leréia-Pres. da CME, que "requer, nos termos dos artigos 32, Inciso X; 41, Inciso XX; e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 6.724/2006, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito."

21 de mar, 14:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6724/2006.

07 de mar, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS)

07 de dez, 18:19CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 2515/2003, do PL 3807/2004, do PL 4269/2004 e do PL 5521/2005, apensados, com substitutivo.

07 de dez, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 2515/2003, do PL 3807/2004, do PL 4269/2004 e do PL 5521/2005, apensados, com substitutivo.

07 de dez, 10:18CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Alceu Collares

13 de jul, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS)

07 de jul, 17:10MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5521/2005.

06 de jul, 15:52CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CTASP, pelo Dep. Alceu Collares

19 de abr, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS)

10 de dez, 15:32CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela aprovação deste, do PL 2515/2003, do PL 3807/2004, e do PL 4269/2004, apensados, com substitutivo.

10 de dez, 15:32CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Alceu Collares

17 de nov, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS)

29 de out, 14:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4269/2004.

28 de jun, 11:05MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3807/2004.

08 de dez, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

03 de dez, 10:00CTRABArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

02 de dez, 13:21MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2515/2003.

07 de nov, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de out, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 03/11/2003

29 de out, 17:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.

29 de out, 17:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Laura Carneiro

29 de out, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro

28 de out, 18:42CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Laura Carneiro

22 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/08/2003

14 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro

08 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 07 03 PÁG 31645 COL 01.

04 de jul, 11:16CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de jul, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

27 de mai, 11:56PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Luiz Otavio