PL 1112/2015

13 de jun, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 523/2024-SF que comunica o arquivamento do PL 1112/2015.

14 de mai, 00:00PLEN

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 79/2021/PS-GSE.

14 de mai, 19:06MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

15 de abr, 00:00CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de abr, 14:46CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR).

05 de abr, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

23 de dez, 17:58CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 16:38MESAAguardando Sanção

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 16:38MESAAguardando Sanção

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1547/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de dez, 14:25MESAAguardando Sanção

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/12/2019 14:25:00. Não foram apresentados recursos.

09 de dez, 00:00MESAAguardando Sanção

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/12/2019).

06 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/12/19 PÁG 220, Letra B.

06 de dez, 09:38CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 00:00CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 09:15CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

04 de dez, 09:15CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

27 de nov, 17:51CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.

27 de nov, 17:51CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

10 de set, 19:59CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2019)

26 de ago, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

20 de fev, 19:44MESAAguardando Sanção

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 23:59CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sergio Souza, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Sanção

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de mai, 11:22CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Esporte.

12 de mai, 11:22CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR).

23 de fev, 00:00CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR)

10 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 11/11/15 PAG 515 COL 01, Letra A.

05 de nov, 16:47CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 16:32CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 14:30CESPO

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de out, 14:00CESPO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de set, 00:00CESPO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de set, 00:00CESPO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/09/2015)

15 de set, 16:50CESPO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Derly (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

15 de set, 16:50CESPO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado João Derly (PCdoB-RS).

12 de mai, 00:00CESPO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CESPO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2015)

27 de abr, 00:00CESPO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Derly (PCdoB-RS)

22 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 382 COL 01.

22 de abr, 17:35CESPO

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

22 de abr, 09:08MESAAguardando Sanção

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

10 de abr, 14:30PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1112/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedações na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei".