Projeto de Lei

PL 11158/2018

Institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 11 de dez de 20180 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Saúde VocalSistema Único de Saúde (SUS)prevençãodoençavoz humanaatividade profissional.

Tramitação 33 andamentos

  1. 15 de jul, 15:46CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

  2. 17 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, deixou de ser membro da Comissão

  3. 08 de nov, 15:13CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento
  4. 08 de nov, 15:13CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).

    Documento
  5. 18 de out, 20:41CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  6. 03 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2023)

  7. 02 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

  8. 24 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.

  9. 24 de ago, 16:11CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  10. 23 de ago, 20:10CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  11. 23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  12. 23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

  13. 23 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  14. 15 de ago, 20:21CSAUDEAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

    Documento
  15. 15 de ago, 20:21CSAUDEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

    Documento
  16. 07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

  17. 30 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)

  18. 29 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  19. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

  20. 09 de dez, 15:12CSAUDEAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

    Documento
  21. 09 de dez, 15:12CSAUDEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).

    Documento
  22. 18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

  23. 09 de jun, 17:25CSAUDEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  24. 11 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Policial Katia Sastre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  25. 22 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  26. 10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

  27. 09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PR-SP)

  28. 19 de fev, 19:42MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

    Documento
  29. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  30. 21 de dez, 16:23CSAUDEAguardando Deliberação

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  31. 21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 137 COL 01.

    Documento
  32. 18 de dez, 18:54MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  33. 11 de dez, 10:58PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 11158/2018, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de jul, 15:46 · Designação de Relator(a)