PL 1116/2019

13 de out, 23:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leonardo Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

27 de mai, 19:18CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

24 de abr, 15:30CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 23:59CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 21:07CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 19:57CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2019)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

07 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 08/06/19, Letra A, PÁG 153.

06 de jun, 16:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 16:15CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de mai, 16:41CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (PRB-PR), pela aprovação.

08 de mai, 16:41CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Aroldo Martins (PRB-PR).

07 de mai, 19:59CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

16 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (PRB-PR)

29 de mar, 16:41CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 63.

28 de mar, 12:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de fev, 13:27PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1116/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRI-MA), que: "Altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir aos estabelecimentos penais a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar".