PL 1119/2020

10 de ago, 11:20CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 1108/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 15:20CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1108/2020

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 139.

08 de abr, 08:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2781/2020.

08 de abr, 08:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2672/2020.

07 de abr, 10:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1108/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de mar, 16:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1119/2020, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ), que "Obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem a suas mensalidades em, no mínimo, 30% (trinta por cento) enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19)".