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Documentos oficiais
07 de mai, 12:51CCOMAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PCdoB-PB).
17 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gervásio Maia, deixou de ser membro da Comissão
15 de abr, 10:15CCOMAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).
19 de mar, 14:00CCOMAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gervásio Maia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
26 de abr, 20:58CCOMAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
11 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)
23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Devolução à CCP
Devolução à CCP
15 de mar, 17:58MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão
16 de dez, 17:10CCTIAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Documento16 de dez, 17:10CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).
Documento24 de nov, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
24 de nov, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo deputado Nilto Tatto. Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto e Vitor Lippi.
10 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, no momento da votação da matéria.
17 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Luiza Erundina.
18 de dez, 18:59CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2019 a 18/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2019)
09 de dez, 19:58CCTIAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Documento09 de dez, 19:58CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Documento09 de jul, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
08 de jul, 10:25CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de jul, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)
18 de jun, 17:21CCTIAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de abr, 20:00CCTIAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)
27 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE)
20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Documento04 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1030 COL 01.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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