PL 1126/2023

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 678/2023.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4294/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

14 de mar, 19:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 678/2023, pela Deputada Amália Barros (PL/MT) e outros, que "Requer inclusão de coautorias ao Projeto de Lei nº 1126/2023. ".

14 de mar, 16:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1126/2023, pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura dos procedimentos clínicos ou cirúrgicos relacionados ao implante, ao ajuste ou ao explante de lentes esclerais ou próteses oculares para o olho atrófico, bem como do fornecimento desses produtos".

14 de mar de 2023REQ 678/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amália Barros (PL)·Abilio Brunini (PL)·Marcos Pollon (PL)

Requer inclusão de coautorias ao Projeto de Lei nº 1126/2023.