Projeto de Lei
Estabelece sobre a indicação obrigatória dos detectores de metais que concentrem radiação eletromagnética e rejeita os portadores de marca-passo de submeteremse a esses aparelhos.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de ago, 15:54CICSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 6160/2016, ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr, 10:49CICSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6160/2016, ao qual esta proposição está apensada.
16 de jun, 15:20CICSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 6160/2016, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 00:00CICSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 6160/2016, ao qual esta proposição está apensada.
18 de jun, 16:42CICSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CICS, apensado ao PL-6160/2016
08 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 6160/2016, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mai, 16:30CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-6160/2016
08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.
Documento20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Documento04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1053 COL 01.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de jan, 14:19CSPCCOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
21 de dez, 17:15MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6160/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento20 de dez, 17:32PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 11264/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Estabelece sobre a indicação obrigatória dos detectores de metais que concentrem radiação eletromagnética e rejeita os portadores de marca-passo de submeteremse a esses aparelhos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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