Projeto de Lei

PL 1129/2026

Institui a Politica Nacional de Detecção de Fissura Labiopalatina em Recém-Nascidos.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 11 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Criaçãopolítica públicadiagnóstico precocedetecçãoFissura labiopalatinaRecém-nascidohospitalMaternidade (unidade de saúde)unidade de saúdediretrizes.

Documentos oficiais

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2026.
23 de abr, 08:40CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3872/2025.
23 de abr, 08:40CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3872/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
11 de mar, 23:58MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1129/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui a Politica Nacional de Detecção de Fissura Labiopalatina em Recém-Nascidos".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3872/2025
Último andamento: 23 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição