PL 1131/2019

04 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 12:05CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

24 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 380, Letra A.

24 de jun, 09:41CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1257/2019, PL-5082/2019 apensadas.

24 de jun, 09:26CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 17:03CEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

23 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

23 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

23 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de jun, 19:06CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, do PL 1257/2019, e do PL 5082/2019, apensados, com substitutivo.

08 de jun, 19:06CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP).

25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Jordy, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

12 de nov, 17:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/11/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2019)

30 de out, 20:26CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 5082/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1257/2019, apensado.

30 de out, 20:26CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

09 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ)

08 de out, 14:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5082/2019.

28 de mai, 16:05CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1257/2019, apensado.

28 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

09 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ)

09 de mai, 15:06CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

07 de mai, 19:59CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

16 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ)

01 de abr, 13:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1257/2019.

22 de mar, 16:17CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 123.

20 de mar, 15:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de fev, 15:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1131/2019, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ), que: "Modifica texto do paragrafo único do artigo 39 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispões sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".