Projeto de Lei
PL 1132/2024
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para estabelecer diretrizes para a realização de performances artísticas incentivadas com recursos públicos.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
12 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7619/2017, ao qual esta proposição está apensada.
17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 480
Documento17 de abr, 09:47CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7619/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento09 de abr, 10:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1132/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para estabelecer diretrizes para a realização de performances artísticas incentivadas com recursos públicos. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 7619/2017
- Último andamento
- 12 de jun, 00:00 · Notificações
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