PL 1141/2020

20 de mar, 07:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de mai, 21:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)

17 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

19 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra B.

18 de out, 20:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de out, 17:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.

18 de out, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.

26 de set, 16:01CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

26 de set, 16:01CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

14 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), a pedido, para reexame de parecer.

09 de ago, 10:30CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

08 de ago, 16:47CVTAguardando Deliberação

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

07 de jun, 12:59CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 15:06CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

24 de mai, 15:06CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

03 de mai, 20:54CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

19 de abr, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

01 de dez, 08:44CVTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CVT.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 517, Letra A.

30 de nov, 11:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 10:52CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

29 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1458/2022,, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.458/2022, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em virtude do deferimento do Requerimento n. 1.441/2022, que reviu o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.141/2020, para incluir o exame pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se."

08 de nov, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.