Projeto de Lei
Dispõe sobre a gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de nov, 17:49CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), para o PL 3208/2024, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mai, 09:52CMADSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3208/2024.
19 de mai, 09:52CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 79
Documento09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3208/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de abr, 10:41CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3208/2024, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar, 20:30MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1142/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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