Projeto de Lei

PL 1152/2025

Institui a Política Nacional de Saúde Mental no Trabalho.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 20 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Augusto Puppio MDB

Temas

Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Saúde Mental no Trabalho (PNSMT)diretrizesdepressãoansiedadeestresseassédio moral nas relações de trabalho e no serviço públicodoençaprocesso de trabalhosaúde do trabalhadorsaúde mentalambiente de trabalhoviolência ocupacionalrisco psicossocial.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

11 de jun, 09:08CASPTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 4479/2024, ao qual esta proposição está apensada.
16 de mai, 12:31CASPTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4479/2024.
16 de mai, 12:30CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CASP.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 91
Documento
09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4479/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
20 de mar, 11:38MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1152/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP), que "Institui a Política Nacional de Saúde Mental no Trabalho".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CASP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4479/2024
Último andamento: 11 de jun, 09:08 · Notificacao para Publicação Intermediária