PL 1155/2025

07 de jul, 11:26CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP).

23 de fev, 11:37CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de jun, 22:02CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2025)

02 de jun, 14:29CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 346

14 de mai, 13:19CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 13:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1155/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Cria obrigatoriedade de assentos com espaço ampliado para passageiros altos e obesos em voos nacionais".