PL 1166/2026

09 de jul, 12:13CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSDB-PE).

02 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Heloísa Helena, deixou de ser membro da Comissão

10 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 09:46CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação do PL 1166/26, com substitutivo.

09 de jun, 09:45CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ).

11 de mai, 19:14CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2026 a 11/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2026)

30 de abr, 14:09CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

15 de abr, 09:32CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

14 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026.

13 de abr, 17:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Cultura;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de mar, 09:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1166/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Torna obrigatória a exibição de campanhas educativas de prevenção da violência contra a mulher na abertura de shows e eventos culturais com público superior a 200 (duzentas) pessoas e dá outras providências".