PL 1171/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 190/16/PS-GSE.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de dez, 17:17CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

09 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

09 de dez, 16:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 15:41MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de dez, 15:41MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1817/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2016)

24 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/16, PÁG 631 COL 01, Letra B.

24 de nov, 10:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

23 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Bruno Covas, pelo Deputado Marcos Rogério.

22 de nov, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de jul, 10:12CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de jul, 10:12CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2016)

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

11 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/09/15, PÁG 208 COL 01, Letra A.

10 de set, 14:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 14:37CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de set, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de set, 11:01CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.

03 de set, 11:01CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP).

27 de mai, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)

13 de mai, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)