PL 1177/2019

22 de jun, 17:12MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 476/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição do autógrafo do PL 1177/2019 sancionado (Of 497/2023-SF)".

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14603/2023. DOU 21/06/23 PÁG 09 COL 02.

01 de jun, 14:14MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 421/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1177/2019 (Of 408/2023-SF)".

30 de abr, 11:03MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

30 de abr, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 54/2021/PS-GSE.

08 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de abr, 12:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE).

24 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Guimarães (PT-CE)

26 de fev, 16:26CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de fev, 14:32MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de fev, 14:32MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 79/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/02/2020 21:51:00. Não foram apresentados recursos.

04 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/02/2020).

03 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/02/20 PÁG 360, Letra B.

19 de dez, 16:25CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de dez, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

05 de dez, 17:10CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de dez, 17:10CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

04 de dez, 17:56CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2019)

21 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

07 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 260, Letra A.

07 de nov, 11:14CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 11:09CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de nov, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de out, 16:49CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação.

29 de out, 16:49CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).

24 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019).

09 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)

04 de abr, 16:22CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

03 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 334.

03 de abr, 10:40MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 10:30PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1177/2019, pelo Deputado Júnior Mano (PATRI-CE), que: "reconhece o tradicional carnaval do município de nova russas como manifestação da cultura nacional".