PL 1184/2015

30 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14741/2023. DOU 01/12/2023 PÁG 10 COL 01.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1270/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 1184/2015.

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1144/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 1184/2015.

11 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 123/2023/PS-GSE.

11 de jul, 14:58MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

20 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

13 de jun, 10:58CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jun, 13:35MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 135/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de jun, 13:03MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

18 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023).

17 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/05/2023, Letra C.

16 de mai, 19:04CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de mai, 14:11CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, pelos autores, Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Nelto (PP-GO), Dep. Afonso Motta (PDT-RS) e Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelos autores, Deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar e Sâmia Bomfim.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista à Deputada Sâmia Bomfim.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

27 de abr, 17:49CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

27 de abr, 17:49CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

24 de abr, 16:52CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

24 de abr, 16:52CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

11 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/07/2022, Letra B.

11 de jul, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 11:58CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 10:02CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Enio Verri.

30 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

28 de jun, 15:16CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

28 de jun, 15:16CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP).

23 de jun, 09:04CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2022)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)

02 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo do CONOF.

07 de abr, 17:12CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda de adequação.

07 de abr, 17:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

31 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), para atualizar a legislação orçamentária.

24 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da adequação financeira e orçamentária.

20 de mai, 10:47CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

20 de mai, 10:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

05 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

04 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo quanto à adequação financeira e orçamentária.

03 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

08 de out, 16:30CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

08 de out, 16:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Edmilson Rodrigues

08 de out, 12:41CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

23 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

OF 477-2015-PRSTM - STM - Apoio ao PL 1184-15

22 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CFT, cópia do Ofício nº 477/2015/PRSTM para ser apensado a este.

14 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 15/09/15 PAG 120 COL 01, Letra A.

11 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)

10 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

10 de set, 14:47CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 12:50CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de set, 10:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de set, 10:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de jul, 20:02CTRABTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação.

07 de jul, 20:02CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

27 de mai, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2015)

14 de mai, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

29 de abr, 16:53CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

29 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/15 PÁG 224 COL 01.

24 de abr, 16:23MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de abr, 15:01PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1184/2015, pelo Superior Tribunal Militar, que: "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções com issionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".

16 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 197/2015, do Superior Tribunal Militar, que submete à deliberação das egrégias Casas do Congresso Nacional, nos termos do artigo 96, inciso II, alínea "b", da Constituição da República, o incluso Anteprojeto de Lei, aprovado pelo Plenário desta Corte na 6ª Sessão Administrativa, de 25 de março de 2015.