Projeto de Lei
Altera o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Desde 22/05/2024, o processo aguarda a escolha de um novo relator, pois a deputada anteriormente designada deixou de ser membro do colegiado.
Próximo passo
A presidência da Comissão deve escolher um novo relator para analisar o projeto e apresentar o parecer.
No debate
A deputada Juliana Cardoso mencionou a condução de reuniões deliberativas da comissão em 10/11/2026, mas não houve discussão específica sobre o mérito deste projeto nos relatos fornecidos. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou
Juliana CardosoPTPresidiu a reunião
10 de nov · Comissão prioriza políticas de educação bilíngue e sustentabilidade na Amazônia · 2 falas
A parlamentar declarou a prejudicialidade do projeto em razão da perda de objeto.
Ver fala completaA presidente declarou a prejudicialidade do projeto em razão da perda de objeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
22 de mai de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
17 de mar de 2023 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
16 de mar de 2023 · CDHMIR
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."
→ Aguardando Parecer
18 de mai de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 589
18 de mai de 2022 · CDHMIR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de mai de 2022 · MESA
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1186/2022, pelo Deputado Célio Moura (PT/TO), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943".
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