PL 1193/2015

12 de mai, 19:52CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 798/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2018), ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-817/2015

19 de mar, 16:39CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-817/2015

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

29 de abr, 16:53CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

29 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/15 PÁG 233 COL 01.

28 de abr, 10:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-817/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

16 de abr, 16:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1193/2015, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Estabelece o estatuto jurídico das empresas estatais, previsto no § 1º do art. 173 da Constituição Federal, inclusive das empresas estatais de que trata o § 1º do art. 177 da Constituição Federal".