PL 1197/2011

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

29 de out, 18:14CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3075/2011, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3075/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 20:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5831/2009

14 de dez, 17:07CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5831/2009

01 de mar, 15:30CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-5831/2009

17 de mai, 17:26CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23729 COL 02.

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5831/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 29/04/11 PAG 20376 COL 02.

28 de abr, 11:39PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1197/2011, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "Dispõe sobre o controle de substâncias químicas empregadas nos materiais utilizados como continentes e embalagens de alimentos sólidos, bebidas e medicamentos".