Projeto de Lei

PL 1207/1995

DETERMINA A IMPRESSÃO DA MENSAGEM QUE MENCIONA NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 08 de nov de 19950 seguidores

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Sobre o projeto

COLOCAÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA AO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública

Palavras-chave

AUTORIZAÇÃOPODER EXECUTIVOINSERÇÃOCONTRA CHEQUEFUNCIONARIOSEMPREGADOSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAEMPRESA PUBLICAPARTICIPAÇÃO ACIONARIAUNIÃOREFERENCIAPAGAMENTOMESEXERCICIOMENSAGEMCENTENARIOMORTEVULTO HISTORICOAPLICAÇÃOESTADO (ENTE FEDERADO)MUNICIPIODISTRITO FEDERAL.

Tramitação 19 andamentos

  1. 06 de fev, 15:22PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

    Documento
  2. 20 de nov, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 21 12 96 PAG 33990 COL 02.

  3. 29 de out, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 29 10 A 05 11 96. DCD 26 10 96 PAG 28054 COL 01.

  4. 17 de out, 00:00PTCOMArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR, PELA PREJUDICIALIDADE. PL. 1207-B/95. DCD 22 10 96 PAG 27359 COL 02.

    Documento
  5. 10 de set, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE REZENDE, PELA PREJUDICIALIDADE DESTE E DA EMENDA ADOTADA PELA CECD. DCDS 15 11 96 PAG 0043 COL 02.

  6. 23 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP JOSE REZENDE. DCD 01 06 96 PAG 15911 COL 01.

  7. 23 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 23 05 96 PAG 14869 COL 02.

  8. 20 de mai, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    ENCAMINHADO A CCJR.

  9. 17 de abr, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, COM EMENDA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP PAULO LIMA, MARISA SERRANO, MAURICIO REQUIÃO, EURICO MIRANDA E FLAVIO ARNS. (PL. 1207-A/95).

  10. 12 de abr, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES. DCD 12 04 96 PAG 9453 COL 01.

  11. 09 de abr, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, COM EMENDA. DCDS 15 06 96 PAG 0304 COL 02.

  12. 20 de mar, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PADRE ROQUE. DCD 21 03 96 PAG 7487 COL 02.

  13. 13 de mar, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    DEVOLVIDO O PROJETO PELO RELATOR, DEP UBALDINO JUNIOR, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

  14. 12 de dez, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  15. 04 de dez, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 02 12 95 PAG 7584 COL 01.

  16. 01 de dez, 00:00CECDArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP UBALDINO JUNIOR. DCD 05 12 95 PAG 7914 COL 01.

  17. 30 de nov, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA DCN1 22 10 96 PAG 27359 COL 02..

    Documento
  18. 30 de nov, 00:00CCPArquivada

    Não Informado

    ENCAMINHADO A CECD.

  19. 30 de nov, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

    Benedita da Silva (PT)

    Requer o desarquivamento de Proposição

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento