Projeto de Lei
DETERMINA A IMPRESSÃO DA MENSAGEM QUE MENCIONA NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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COLOCAÇÃO DE MENSAGEM ALUSIVA AO TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
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Documentos oficiais
06 de fev, 15:22PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Documento20 de nov, 00:00MESAArquivada
Não Informado
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 21 12 96 PAG 33990 COL 02.
29 de out, 00:00MESAArquivada
Não Informado
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 29 10 A 05 11 96. DCD 26 10 96 PAG 28054 COL 01.
17 de out, 00:00PTCOMArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR, PELA PREJUDICIALIDADE. PL. 1207-B/95. DCD 22 10 96 PAG 27359 COL 02.
Documento10 de set, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE REZENDE, PELA PREJUDICIALIDADE DESTE E DA EMENDA ADOTADA PELA CECD. DCDS 15 11 96 PAG 0043 COL 02.
23 de mai, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
RELATOR DEP JOSE REZENDE. DCD 01 06 96 PAG 15911 COL 01.
23 de mai, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 23 05 96 PAG 14869 COL 02.
20 de mai, 00:00CECDArquivada
Não Informado
ENCAMINHADO A CCJR.
17 de abr, 00:00CECDArquivada
Não Informado
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, COM EMENDA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP PAULO LIMA, MARISA SERRANO, MAURICIO REQUIÃO, EURICO MIRANDA E FLAVIO ARNS. (PL. 1207-A/95).
12 de abr, 00:00CECDArquivada
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES. DCD 12 04 96 PAG 9453 COL 01.
09 de abr, 00:00CECDArquivada
Não Informado
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, COM EMENDA. DCDS 15 06 96 PAG 0304 COL 02.
20 de mar, 00:00CECDArquivada
Não Informado
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PADRE ROQUE. DCD 21 03 96 PAG 7487 COL 02.
13 de mar, 00:00CECDArquivada
Não Informado
DEVOLVIDO O PROJETO PELO RELATOR, DEP UBALDINO JUNIOR, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
12 de dez, 00:00CECDArquivada
Não Informado
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
04 de dez, 00:00CECDArquivada
Não Informado
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 02 12 95 PAG 7584 COL 01.
01 de dez, 00:00CECDArquivada
Não Informado
RELATOR DEP UBALDINO JUNIOR. DCD 05 12 95 PAG 7914 COL 01.
30 de nov, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA DCN1 22 10 96 PAG 27359 COL 02..
Documento30 de nov, 00:00CCPArquivada
Não Informado
ENCAMINHADO A CECD.
30 de nov, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de Proposição
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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