PL 1207/2019

28 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

11 de set, 19:49CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10570/2018

14 de out, 09:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10570/2018

10 de ago, 17:09CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10570/2018

27 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.124/209, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

13 de ago, 20:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2124/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a inclusão de coautoria".

29 de mar, 15:38CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/19 PÁG 341.

28 de mar, 09:50MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10570/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 27/02/2019 (revisão do Sileg).

27 de fev, 14:43PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1207/2019, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Weliton Prado (PROS-MG), que: "Acrescenta novo §5º ao art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar as pessoas portadoras de Parkinson ou de Esclerose Lateral Amiotrófica da avaliação das condições que ensejaram a concessão de aposentadoria por invalidez".