Projeto de Lei
PL 1221/2023
Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos de espectro autista.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 1669/2022, ao qual esta proposição está apensada.
29 de nov, 19:56CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1669/2022
03 de ago, 09:08CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1669/2022
28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 421
Documento28 de abr, 11:32CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD.
26 de abr, 16:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1669/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de mar, 18:12MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1221/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos de espectro autista".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1669/2022
- Último andamento
- 12 de jun, 00:00 · Notificações
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