Projeto de Lei
PL 124/2021
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
18 de dez, 11:19CCOMTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4876/2020
23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-4876/2020
14 de abr, 11:03CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 436.
Documento08 de abr, 15:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4876/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de fev, 16:47MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 124/2021, pelo Deputado Osires Damaso (PSC/TO), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCOM
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4876/2020
- Último andamento
- 18 de dez, 11:19 · Recebimento
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