Projeto de Lei

PL 1251/2026

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares do curso de graduação em medicina, conteúdo obrigatório sobre fitoterapia.

Em MESA Apresentada em 18 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)graduaçãomedicinaEducação superiorconhecimentomédicoProduto naturalFarmacologiaregulaçãoProtocolo clínicoPolítica públicafitoterapiatoxicidademedicamento fitoterápicoobrigatoriedadecurrículo escolarPlanta medicinalBiodiversidadeBrasilAssistência terapêutica integral.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

18 de mar, 13:49MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1251/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, nas diretrizes curriculares do curso de graduação em medicina, conteúdo obrigatório sobre fitoterapia".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 18 de mar, 13:49 · Apresentação de Proposição