Projeto de Lei

PL 1253/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações acerca da quantidade de Nitrato presente na água potável ofertada.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 16 de mai de 20220 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

José Nelto UNIÃO

Temas

Minas e Energia

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

ObrigatoriedadeConcessionária de serviços públicostratamentoabastecimento de águafornecimentoinformaçãoquantidadenitratoágua potáveloferecimentopopulação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

31 de ago, 18:06CDCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), para o PL 2718/2007, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 776
Documento
18 de mai, 15:43MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-589/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
16 de mai, 09:52MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1253/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade deinformações acerca da quantidade de Nitratopresente na água potável ofertada. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 589/2020
Último andamento: 31 de ago, 18:06 · Notificacao para Publicação Intermediária