Projeto de Lei

PL 1257/2026

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Colorista Automotivo, estabelece normas de responsabilidade técnica, sustentabilidade ambiental e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 18 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Regulamentação profissionalcolorista automotivoqualificaçãosegurançaresponsabilidade técnicasustentabilidade ambientaldiretrizes.

Tramitação 4 andamentos

  1. 22 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2026.

  2. 22 de abr, 16:53CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTRAB.

  3. 22 de abr, 11:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deTrabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  4. 18 de mar, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1257/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Colorista Automotivo, estabelece normas de responsabilidade técnica, sustentabilidade ambiental e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição