Projeto de Lei

PL 126/2020

Regulamenta o cancelamento do registro do profissional, a pedido, junto aos conselhos de classe de sua profissão.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 03 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Confúcio Moura

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãocancelamentoregistro profissionalrequerimentoConselho de fiscalização profissionaldecorrênciaencerramentoexercício profissional. _Retornoexercício profissionalcumprimentoexigênciaConselho de fiscalização profissional.

Tramitação 5 andamentos

  1. 10 de out, 17:52CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  2. 09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

  3. 09 de out, 14:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  4. 03 de out, 21:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 126/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Regulamenta o cancelamento do registro do profissional, a pedido, junto aos conselhos de classe de sua profissão".

    Documento
  5. 03 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 931/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 126, de 2020, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Regulamenta o cancelamento do registro do profissional, a pedido, junto aos conselhos de classe de sua profissão".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTRAB
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de out, 17:52 · Recebimento