Projeto de Lei
Regulamenta o cancelamento do registro do profissional, a pedido, junto aos conselhos de classe de sua profissão.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de out, 17:52CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
09 de out, 14:52MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento03 de out, 21:47PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 126/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Regulamenta o cancelamento do registro do profissional, a pedido, junto aos conselhos de classe de sua profissão".
Documento03 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebido o Ofício nº 931/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 126, de 2020, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Regulamenta o cancelamento do registro do profissional, a pedido, junto aos conselhos de classe de sua profissão".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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