PL 1279/2019

06 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

01 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminhado à SGM OF n. 102/2023-CCULT, que comunica a prejudicialidade do Projeto de Lei n. 1279/2019, nos termos do inciso II do art. 164 do RI.

31 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Notificações

Declarado prejudicado o Projeto de Lei n.º 1.279/2019, que "denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR116 à BR-290, em Porto Alegre (RS)", em virtude da aprovação de matéria idêntica, consubstanciada na Lei 14.403, de 11 de julho de 2022. (REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 31/05/2023).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)

16 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

22 de abr, 09:02CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/04/21 PÅG 595, Letra A.

20 de abr, 16:34CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de abr, 16:10CVTAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

20 de abr, 09:30CVTAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de abr, 09:30CVTAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

31 de mar, 09:30CVTAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de mar, 14:00CVTAguardando Definição Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de nov, 16:42CVTAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.

12 de nov, 16:42CVTAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS).

29 de ago, 16:35CVTAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CVTAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)

27 de ago, 15:13CVTAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 00:00CVTAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)

15 de ago, 00:00CVTAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

01 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 28.

01 de ago, 17:03CVTAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

29 de jul, 13:16MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)