PL 128/2019

09 de set, 10:54CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

02 de set, 17:14CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

02 de set, 17:13CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).

01 de set, 22:56CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)

20 de jul, 09:44CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão

08 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), para reexame.

22 de nov, 14:32CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

22 de nov, 14:32CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

27 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

16 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2021)

15 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

21 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado em avulso e no DCD de 22/08/19, PÁG 552, Letra A.

21 de ago, 08:50CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de ago, 08:46CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.

14 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

06 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.909/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.909/2019, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."

06 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.896/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.896/2019, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se."

09 de jul, 11:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1909/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 128 de 2019 ao Projeto de Lei nº 8.048 de 2014".

08 de jul, 12:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1896/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), que "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 128 de 2019 ao Projeto de Lei nº 8.048 de 2014".

26 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de jun, 19:55CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lucas Gonzalez.

05 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Tiago Mitraud.

29 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo do plenário.

15 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.

08 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Tiago Mitraud, Lucas Vergílio, Silvio Costa Filho, Luiz Carlos Motta e Kim Kataguiri, contra os votos dos deputados Bohn Gass e Erika Kokay.

06 de mai, 17:52CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

06 de mai, 17:52CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

25 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2019)

12 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

13 de fev, 16:12CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

12 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

12 de fev, 10:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 128/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.".