Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias.
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Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
04 de fev, 23:59CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão
09 de jul, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
26 de mai, 23:16CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
21 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer
Pedido de Vista
Vista à Deputada Antônia Lúcia.
21 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), pela ausência da autora.
21 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), pela ausência da autora.
21 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
07 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
29 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
Documento24 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento09 de out, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
11 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Dep. Any Ortiz renunciou à relatoria.
20 de set, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
06 de set, 00:00CDEAguardando Parecer
Notificações
O Dep. Florentino Neto (PT-PI) renunciou à relatoria.
06 de set, 08:35CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de mai, 20:54CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)
20 de mar, 17:01MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento26 de dez, 13:14CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jun, 22:01CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
10 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)
08 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)
27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 185
Documento27 de mai, 13:52CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
27 de mai, 16:36MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de mai, 21:57MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1285/2022, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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