Projeto de Lei

PL 1285/2022

Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias.

Aguardando Parecer Em CDE Apresentada em 17 de mai de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Autorizaçãoatividade econômicasetor de saúdebeleza e bem-estarbronzeamento artificial.

Tramitação 31 andamentos

  1. 02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

  2. 04 de fev, 23:59CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

  3. 09 de jul, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  4. 17 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  5. 26 de mai, 23:16CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  6. 26 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 21 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Antônia Lúcia.

  8. 21 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), pela ausência da autora.

  9. 21 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), pela ausência da autora.

  10. 21 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  11. 07 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  12. 29 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  13. 24 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.

    Documento
  14. 24 de abr, 10:00CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  15. 09 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

  16. 11 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação. A Dep. Any Ortiz renunciou à relatoria.

  17. 20 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

  18. 06 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

    Notificações

    O Dep. Florentino Neto (PT-PI) renunciou à relatoria.

  19. 06 de set, 08:35CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  20. 03 de mai, 20:54CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  21. 20 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

  22. 19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

  23. 20 de mar, 17:01MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  24. 26 de dez, 13:14CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  25. 21 de jun, 22:01CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

  26. 10 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2022)

  27. 08 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

  28. 27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 185

    Documento
  29. 27 de mai, 13:52CDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  30. 27 de mai, 16:36MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  31. 17 de mai, 21:57MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1285/2022, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
02 de mar, 00:00 · Designação de Relator(a)