PL 1288/2025

24 de mar, 19:28CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 18:36CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).

21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

21 de out, 16:55CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

21 de out, 06:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE)

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).

30 de set, 19:37CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/09/2025 a 30/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2025)

16 de set, 12:13CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

16 de set, 12:13CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

08 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

12 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 15:25CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

27 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)

26 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025.

14 de mai, 12:32CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 14:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1288/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de ensino de defesa pessoal para mulheres no âmbito das instituições de ensino e centros comunitários".