PL 1296/1988

06 de fev, 15:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Não Informado

ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 23 02 90 PAG 0829 COL 02.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Não Informado

AVISO: SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARAGRAFO SEGUNDO; PRAZO PARA RECURSO, ARTIGO 54, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES), DE 12 12 89 A 15 02 90.

05 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1296-A/88. DCN1 05 12 89 PAG 14586 COL 02.

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSCAR CORREA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. DCN1 25 11 89 PAG 13750 COL 02.

04 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

RELATOR DEP OSCAR CORREA. DCN1 05 04 89 PAG 1809 COL 01.

05 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 06 12 88 PAG 4583 COL 03.

05 de dez, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DESPACHO A CCJR E CDUII.

01 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA.

06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

Benedita da Silva (PT)

Requer o desarquivamento de Proposição