Projeto de Lei
PL 1301/2026
Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para instituir o Selo Nacional de Desempenho Climático.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
19 de mai, 16:48CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para o PL 2113/2025, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2026.
15 de mai, 09:29CMADSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2113/2025.
15 de mai, 09:28CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 2113/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento19 de mar, 16:08MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1301/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para instituir o Selo Nacional de Desempenho Climático".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CMADS
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2113/2025
- Último andamento
- 19 de mai, 16:48 · Notificacao para Publicação Intermediária
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