Projeto de Lei

PL 1302/2021

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir a cobertura do atendimento fisioterápico a beneficiários de planos de saúde com Covid-19 ou recuperados desta doença.

Aguardando Definição Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 07 de abr de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Planos de Saúdeplano de saúdecobertura assitencialfisioterapiapacientecontaminaçãoCoronavírus.

Tramitação 5 andamentos

  1. 03 de out, 15:20PLENAguardando Definição Encaminhamento

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 23 de jun, 10:06MESAAguardando Definição Encaminhamento

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2054/2021.

    Documento
  3. 19 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PAG 834.

    Documento
  4. 18 de mai, 16:18MESAAguardando Definição Encaminhamento

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-955/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

    Documento
  5. 07 de abr, 18:48MESAAguardando Definição Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1302/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir a cobertura do atendimento fisioterápico a beneficiários de planos de saúde com Covid-19 ou recuperados desta doença".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Definição Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 955/2020
Último andamento
03 de out, 15:20 · Notificacao para Publicação Intermediária