Projeto de Lei

PL 1306/2026

Institui linha de crédito emergencial destinada à reconstrução e retomada das atividades econômicas de pessoas jurídicas instaladas em municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetados por desastres naturais.

Tramitando em Conjunto Em SECAP(SGM) Apresentada em 20 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Salabert PSOL

Temas

Finanças e Tributação Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Criaçãolinha de créditoauxílio emergencialpessoa jurídicafinanciamento públicojuros subsidiadoscapital de girorecuperação econômicaenfrentamentocalamidade públicaemergência climáticafenômeno meteorológico adversoZona da MataMinas Geraisdiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

09 de jul, 12:15SECAP(SGM)Tramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se à(ao) PL 890/2026. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
18 de mai, 10:39CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2026.
14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 890/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
20 de mar, 10:34MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1306/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui linha de crédito emergencial destinada à reconstrução e retomada das atividades econômicas de pessoas jurídicas instaladas em municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetados por desastres naturais".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: SECAP(SGM)
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 890/2026
Último andamento: 09 de jul, 12:15 · Notificação de Apensação