PL 1307/2025

24 de jun, 14:00CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

24 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 1307/2025 para corrigir erro material, determinando sua desapensação do PL 93/2025 e sua apensação ao PL 923/2025. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 313

15 de mai, 10:58CPDTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 93/2025.

15 de mai, 10:57CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-93/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mar, 14:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1307/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar a todos o benefício de meia-entrada em salas de cinema para a exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, de segunda-feira a quinta-feira".

19 de mar, 20:44CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 93/2025, ao qual esta proposição está apensada.