Projeto de Lei
PL 1311/2026
Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Altera a Lei nº 7.678, de 8 de Novembro de 1988.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2026.
15 de mai, 11:46CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3798/2023.
15 de mai, 11:45CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3798/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento20 de mar, 13:26MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1311/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências. ".
Documento16 de set, 10:32CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), para o PL 3798/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3798/2023
- Último andamento
- 15 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.