Projeto de Lei
PL 1323/2026
Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas no território nacional e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
19 de mai, 11:21CPDTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6792/2025.
18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2026.
18 de mai, 14:47CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 6792/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento23 de mar, 11:39MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1323/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas no território nacional e dá outras providências. ".
Documento24 de fev, 16:02CPDTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), para o PL 6792/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CPD
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 6792/2025
- Último andamento
- 19 de mai, 11:21 · Apensação
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