Projeto de Lei
Dispõe sobre a distância mínima obrigatória entre varandas de edificações e a rede elétrica e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de jul, 14:38CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
26 de jun, 13:03CDUAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun, 14:47CDUAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 553
Documento26 de mai, 19:21CDUAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CDU.
26 de mai, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento31 de mar, 14:41MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1327/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Dispõe sobre a distância mínima obrigatória entre varandas de edificações e a rede elétrica e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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